1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da MSR Empreendimentos Imobiliários LTDA (“MSR” ou “Empresa”), você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize este site.
2. Sobre o Site
O site tem como finalidade fornecer informações institucionais, comerciais e promocionais sobre o empreendimento Cidade Jardim, bem como disponibilizar canais de contato para atendimento ao público. As informações apresentadas possuem caráter informativo e poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Condições Comerciais
- As condições de pagamento, valores de parcelas, disponibilidade de lotes e demais informações comerciais estão sujeitas a:
- Análise de crédito, quando aplicável;
- Atualizações de tabela;
- Disponibilidade de unidades;
- Aprovação contratual.
A formalização da compra somente ocorre mediante assinatura de contrato específico entre as partes.
4. Cadastro e Informações Fornecidas
Ao preencher formulários no site, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. A MSR não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo próprio usuário.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, projetos, plantas e materiais gráficos, é de propriedade da MSR Empreendimentos ou possui autorização para uso. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
6. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
- Não praticar atos ilícitos;
- Não violar direitos de terceiros;
- Não tentar invadir, danificar ou comprometer a segurança do site;
- Utilizar as informações apenas para fins legítimos.
7. Limitação de Responsabilidade
A MSR Empreendimentos não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do site;
- Erros técnicos ou indisponibilidade do sistema;
- Danos decorrentes de uso inadequado das informações disponibilizadas;
- Conteúdos e políticas de sites de terceiros acessados por meio de links externos.
8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da MSR Empreendimentos, disponível em página específica neste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
9. Alterações nos Termos
A MSR poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações passarão a valer a partir de sua publicação no site. Recomendamos a consulta periódica desta página.
10. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Altamira/PA para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
